INFORMAÇÕES GERAIS

Aviso: Caso você já tenha solicitado seu passaporte através do email (viceconsit.passaporti@gmail.com) e não tenha sido convocado no prazo de 8 meses, por favor agende um horário para atendimento pessoal através DESSE LINK para emissão do passaporte o mais breve possível.  

Quanto dura?
O passaporte da União Europeia dura 10 anos. Ao vencimento pode-se requerer um novo passaporte.

Qual é o custo do passaporte?
O passaporte custa cerca de R$444,00. Esse custo varia a cada trimestre de acordo com a variação da taxa de cambio euro/real.

Quais os requisitos para pedir o passaporte?
Para pedir o passaporte, o cidadão tem que cumprir as condições previstas na Lei 1185/1967 (e suas modificações). Em particular, deve ter estabelecido a sua residencia na circunscrição consular através da inscrição no Aire, Anagrafe dos Italianos que moram no Exterior. Existem também algumas causas que obstam à expedição do passaporte, previstas no art. 3 da Lei dos Passaportes. Entre elas, fundamental a que regula a emissão em favor de quem tiver um ou mais filhos menores. Estes requerentes para obter o proprio passaporte, vão precisar sempre da prévia autorização ("Assenso") do outro pai do menor, mesmo se separado o divorciado.

ESTADO CIVIL /AIRE
Para permitir ao Consulado de mantêr atualizados os dados pessoais dos cidadãos que moram no exterior (Aire) e de fazer as necessarias verificações (sobre nascimento de filhos, casamentos, divorcios etc.), é preciso que os interessados informem com bastante antecedência o setor Aire de eventuais mudanças de endereço, e que entreguem ao setor de Estado Civil a documentação exigida caso tenha havido mudança no proprio estado civil. Para saber o que precisa, veja o link: Documentos de Estado Civil ou a seção do site dedicada ao setor de Estado Civil.

DOCUMENTAÇÃO
Quais os documentos necessarios para fazer o pedido de passaporte?
Os documentos necessarios são os seguintes e deverão ser apresentados em original mais uma copia:

a) (somente para os duplos cidadãos) Caso o tenha requerido junto à Polícia Federal, copia da pagina principal do passaporte brasileiro valido;
b) se possuido, o antigo passaporte italiano (não precisa copia). Em caso de perda ou roubo, é preciso apresentar a occorrencia feita frente às autoridades policiais locais;
c) 2 fotos (somente o rosto), medida 3,5x4,5 a cores, em fundo branco, sem data. ATENÇÃO: NÃO SERÃO ACEITAS FOTOS DIFERENTES DO MODELO REQUERIDO. Recomenda-se portanto de conferir o modelo certo nesse link: fotopassaporto;
d) comprovante da propria residencia efetiva e atual na circumscrição consular, através de: contas de luz, agua, gas, Net, telefone fixo dos ultimos 6 meses não no valor minimo (será suficiente comprovar o regular pagamento); imposto de renda; inscrição na escola dos filhos; inscrição na Universidade; contrato de trabalho com uma impresa local; outros.
e) R$463,00 em espécie.
ATENÇÃO: não serão aceitas contas de telefones celulares nem comprovantes de titularidade de contas bancarias.

MENORES
Os menores podem tirar o passaporte?
Sim. Para obter o passaporte de um menor é preciso que ambos os pais se apresentem ao setor de Passaportes com um documento de identidade valido e recente para assinar o pedido (a Lei requer que os dois pais concordem com a emissão do passaporte em favor do filho).

Os menores podem ser registrados no passaporte dos pais?
Não, esta possibilidade não é mais prevista. Quem queira deverá pedir a emissão de um passaporte individual para os proprios filhos.

Documentos necessários para

Menores de 18 anos :

- Passaporte Brasileiro valido

- RG ou copia da certidão de nascimento .

- Comprovante de residencia no nome dos pais.

- 2 fotos (3x4)

- Declaração escolar

- RG dos pais

- Autorização dos pais. (assenso)

- Deposito bancario do valor do documento

Qual é a validade do passaporte de um menor?
Enquanto o passaporte de um adulto vale 10 anos, o passaporte de um menor vale 3 anos se ele tiver menos que tres anos, e 5 anos se ele tiver uma edade entre tres e dezoito anos (3-18 incompletos).

Para fazer o pedido de passaporte de un menor, ele deve estar presente?
Sim a normativa impõe a presença do menor, que deve ser identificado independentemente de sua idade.

ROUBO OU PERDA
Em caso de roubo ou perda do passaporte, o que fazer?
Precisa que o cidadão se apresente ao "Ufficio Passaporti" do Consulado com a seguinte  documentação:
- occorrencia de roubo ou extravio feita junto às Autoridades Policiais locais (DEAT);
- outro documento de identidade valido (passaporte brasileiro).

Em particular se o cidadão italiano que não residir na circumscrição for roubado ou extraviar o seu passaporte e ele tem que partir com urgencia (ex. turista em transito que é roubato e que tem que voltar para Italia), além dos documentos acima terá que apresentar também 2 fotos 3x4 (veja fotos para passaporte) e o bilhete (xerox) de viagem. O setor Passaportes, averiguada a documentação e a urgencia, providenciará um ETD, valido somente para a viagem de volta à Italia.

LEMBRA-SE EMFIM QUE O PEDIDO DE PASSAPORTE DEVERÁ SER SOLICITADO ATRÁVES ENDEREÇO ELETRONICO:

viceconsit.passaporti@gmail.com

Nesse e-mail deverá constar as seguintes informaçoes:

Nome:

Data e local de nascimento:

Estado Civil:

Filhos menores (nome e data de nascimento):

Atualizações: (nasc.filho,Casamento,divorcio) e em que ano foi enviado a certidão para o Consulado Geral :

Endereço:

Contato:

Para renovação de passaporte Italiano: ano em que vence /  e onde foi emitido:

E-mail enviados com dados incompletos serão desconsiderados automaticamente!

Todos maiores de 18 anos de idade deverão enviar seu próprio e-mail.

FAVOR ENVIAR APENAS 1 EMAIL, O ENVIO DE MAIS DE 1 EMAIL IMPLICARÁ EM VOLTAR AUTOMATICAMENTE AO INICIO DA FILA.

OBS: A data do agendamento será conforme a disponibilidade do Rio de Janeiro!

O não comparecimento ou a indisponibilidade na data agendada, acarretará  no cancelamento do agendamento.

Aconselha-se a leitura com muita atenção do conteúdo da página acima antes de nos escrever; devido ao grande volume de correio eletrônico para o setor, os pedidos de informações cuja resposta já esteja claramente presente neste site não receberão resposta.