Passaporte

Quanto tempo dura?
O passaporte da União Europeia dura 10 anos. Ao vencimento pode-se requerer um novo passaporte.

Qual é o custo do passaporte?
O passaporte custa cerca de R$530,00. Esse custo varia a cada trimestre de acordo com a variação da taxa de cambio euro/real.

Quais os requisitos para pedir o passaporte?
Para pedir o passaporte, o cidadão tem que cumprir as condições previstas na Lei 1185/1967 (e suas modificações).

Em particular, deve ter estabelecido a sua residencia na circunscrição consular através da inscrição no Aire, Anagrafe dos Italianos que moram no Exterior.

Existem também algumas causas que obstam à expedição do passaporte, previstas no art. 3 da Lei dos Passaportes. Entre elas, fundamental a que regula a emissão em favor de quem tiver um ou mais filhos menores. Estes requerentes para obter o próprio passaporte, vão precisar sempre da prévia autorização ("Assenso") do outro pai do menor, mesmo se separado o divorciado.

ESTADO CIVIL /AIRE
Para permitir ao Consulado de manter atualizados os dados pessoais dos cidadãos que moram no exterior (Aire) e de fazer as necessárias verificações (sobre nascimento de filhos, casamentos, divórcios etc.), é preciso que os interessados informem com bastante antecedência o setor Aire de eventuais mudanças de endereço, e que entreguem ao setor de Estado Civil a documentação exigida caso tenha havido mudança no próprio estado civil. Para saber o que precisa, veja o link: Documentos de Estado Civil ou a seção do site dedicada ao setor de Estado Civil.

 

DOCUMENTAÇÃO

Quais os documentos necessários para fazer o pedido de passaporte?
Os documentos necessários são os seguintes e deverão ser apresentados em original mais uma copia:

a) (somente para os duplos cidadãos) Caso o tenha requerido junto à Polícia Federal, copia da pagina principal do passaporte brasileiro valido;
b) se possuir, o antigo passaporte italiano (não precisa copia). Em caso de perda ou roubo, é preciso apresentar a ocorrência feita frente às autoridades policiais locais;
c) 2 fotos (somente o rosto), medida 3,5 x 4,5 a cores, em fundo branco, sem data. ATENÇÃO: NÃO SERÃO ACEITAS FOTOS DIFERENTES DO MODELO REQUERIDO.
d) comprovante da própria residencia efetiva e atual na circunscrição consular, através de: contas de luz, água, gas, Net, telefone fixo dos últimos 6 meses não no valor minimo (será suficiente comprovar o regular pagamento); imposto de renda; inscrição na escola dos filhos; inscrição na Universidade; contrato de trabalho com uma empresa local; outros.
e) R$530,00
ATENÇÃO: não serão aceitas contas de telefones celulares nem comprovantes de titularidade de contas bancarias.

 

MENORES de 18 anos

Os menores podem tirar o passaporte?
Sim. Para obter o passaporte de um menor é preciso que ambos os pais se apresentem ao setor de Passaportes com um documento de identidade valido e recente para assinar o pedido (a Lei requer que os dois pais concordem com a emissão do passaporte em favor do filho).

Os menores podem ser registrados no passaporte dos pais?
Não, esta possibilidade não é mais prevista. Quem queira deverá pedir a emissão de um passaporte individual para os próprios filhos.

Documentos necessários para menores de 18 anos :

- Passaporte Brasileiro valido
- RG ou copia da certidão de nascimento .
- Comprovante de residencia no nome dos pais.
- 2 fotos (3x4)
- Declaração escolar
- RG dos pais
- Autorização dos pais. (assenso)
- Deposito bancário do valor do documento

Qual é a validade do passaporte de um menor?
Enquanto o passaporte de um adulto vale 10 anos, o passaporte de um menor vale 3 anos se ele tiver menos que três anos, e 5 anos se ele tiver uma idade entre três e dezoito anos (3-18 incompletos).

Para fazer o pedido de passaporte de um menor, ele deve estar presente?
Sim a normativa impõe a presença do menor, que deve ser identificado independentemente de sua idade.

 

ROUBO OU PERDA
Em caso de roubo ou perda do passaporte, o que fazer?
Precisa que o cidadão se apresente ao "Ufficio Passaporti" do Consulado com a seguinte  documentação:
- Ocorrência de roubo ou extravio feita junto às Autoridades Policiais locais (DEAT);
- Outro documento de identidade valido (passaporte brasileiro).

Em particular se o cidadão italiano que não residir na circunscrição for roubado ou extraviar o seu passaporte e ele tem que partir com urgência (ex. turista em transito que é roubado e que tem que voltar para Italia), além dos documentos acima terá que apresentar também 2 fotos 3x4 (veja fotos para passaporte) e o bilhete (xerox) de viagem. O setor Passaportes, averiguada a documentação e a urgência, providenciará um ETD, valido somente para a viagem de volta à Italia.